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Daniel Longue

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Artigo · há 10 anos

A execução direta das taxas condominiais no NCPC e a celeridade processual

Dentre as inúmeras inovações instituídas pela Lei 13.105 de 16 de março de 2015, o chamado “Novo CPC”, são os incisos VIII e X do artigo 784 que têm saltado aos olhos dos síndicos, administradores de...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

STF decide hoje 30.08.17 ensino religioso em escolas públicas e reforma do ensino médio

Perfil Removido · há 9 anos

Ensino religioso não pode, já ideologia de gênero está liberado. Lamentável!!!

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Recomendações

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Saulo Veríssimo

Artigo · há 10 anos

Taxa de evolução de obra

Para entender melhor sobre a validade ou não da taxa de evolução de obras, primeiramente é necessário lembrar algumas regras atinentes aos contratos. Sabendo que o contrato é negócio jurídico e como...

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Roberto F. de Macedo

Artigo · há 10 anos

O salário pode ser penhorado?

O salário pode ser penhorado?

A regra geral é a de que todos os bens pertencentes ao executado são passíveis de penhora, sendo que, caso haja alguma exceção, esta deve ser expressa, como, por exemplo, a impenhorabilidade daqueles...

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